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  • José Rogério dos Santos - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José Rogério dos Santos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2380


Data Inicial:

25/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n.° 1640/2008, que "Altera Lei Municipal n.° 1448/2007 de 27 de março de 2007, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento c de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES e dá nova redação ao artigo 20 e ao artigo 60".

Lei Ordinária Nº 2379


Data Inicial:

18/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 16.476,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e seis reais); Altera a Lei Municipal no 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015.

Lei Ordinária Nº 2378


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no orçamento do Município de Sertanõpolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 971.000,00 (novecentos e setenta e um mil reais).

Lei Ordinária Nº 2377


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertarápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 40.532,27 (quarenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015.

Lei Ordinária Nº 2376


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertarápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 40.532,27 (quarenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015.

Lei Ordinária Nº 2375


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Municipio de Sertanópolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -2015.

Lei Ordinária Nº 2374


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); altera a Lei Municipal ri° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO- 2015 .

Lei Ordinária Nº 2373


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertarápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/ 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD0-2015.

Lei Ordinária Nº 2372


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei n° 2.350 de 17 de março de 2015".

Lei Ordinária Nº 2371


Data Inicial:

14/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigo 3° da Lei Municipal n.° 2.357/2015, que "Institui Concurso Cultural consistente em Show de Talentos no Município de Sertandipolis e dá outras providências".

Próxima Sessão

Todas as Segunda-feiras

às

19:00 Horas

Ordinária