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  • José Rogério dos Santos - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José Rogério dos Santos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2319


Data Inicial:

13/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à A.P.M. - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal LUIZ DELIBERADOR

Lei Ordinária Nº 2318


Data Inicial:

13/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Ekecutivo. Municipal a conceder contribuição à A.P.M. - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal MARIA GOMES TEIXEIRA.

Lei Ordinária Nº 2316


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas e Alvarás, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2315


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.264/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2314


Data Inicial:

09/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara dissolvida a CODESSER - Companhia de Desenvolvimento de Sertanópolis, concretiza a liquidação e extinção, e dispõe sobre a incorporação pelo Município de Sertanópolis, do Ativo e Passivo, conforme especifica e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2313


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece critérios e benefícios para o pagamento ou parcelamento de débitos em atraso, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2312


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Leis Municipais que dispõem sobre os planos de cargos e salários dos servidores públicos municipais da Administração Direita e indireta, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

25/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanápolis, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); altera a Lei Municipal no 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal no 2.155/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2014.

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

19/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa o limite das Despesas do Município de SERTANOPOLIS, Estado do Paraná, para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais).

Próxima Sessão

Todas as Segunda-feiras

às

19:00 Horas

Ordinária