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  • José Rogério dos Santos - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José Rogério dos Santos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2203/2014


Data Inicial:

17/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições à APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS.

Lei Ordinária Nº 2202/2014


Data Inicial:

17/01/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.508/2007, que Dispôes Sobre o Código de Postura do Munícipio de Sertanópolis.

Lei Ordinária Nº 2200/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais); aletra a Lei Municipal nº 1.747/2009 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.052/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO-2013.

Lei Ordinária Nº 2199/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 942/91, com as alterações da Lei Municipal nº 1.348/2005, Lei Municipal nº 1.716/2009 e Lei Municipal nº2.036/2012.

Lei Ordinária Nº 2198/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o caput Artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.177/2013, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e proceder à indenização da área de terras de 900,00m² (novecentos metros quadrados), de Matrícula n.º 10.789 do CRI Sertanópolis, de propriedade de Moacir Rossato e Esposa e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2197/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera artigos da Lei Municipal n.º 1.045,00/96 que "institui o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2196/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre a implantação de loteamento de CHÁCARAS DE RECREIO E LAZER, em área urbana, denominado RESIDENCIAL RECANTO DO SOL.

Lei Ordinária Nº 2195/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas e Alvarás, autorizando sua correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2194/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento, para o exercício de 2013, altera a Lei Municipal nº 1.741/2009 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal nº 2.052/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2013.

Lei Ordinária Nº 2193/2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece critérios e benefícios para o pagamento ou parcelamento de débitos em atraso, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Todas as Segunda-feiras

às

19:00 Horas

Ordinária