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Sertanópolis, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
José Rogério dos Santos - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José Rogério dos Santos
Ana Ruth Secco Matesco - PSBAntônio Roberto Marques de Souza - PMDBGlauco Rogerio Ghisleri - PPGuilherme Henrique Hoffmann - PSDB
Leila de Cassia Pissinati Gomes - PV
Sidney Rogerio Ribeiro - PVSoraya Aparecida Santa Rosa Bauermamm Estevam  - SDWagner da Silva - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2319 13-01-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à A.P.M. - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal LUIZ DELIBERADOR Ativa (Não consta revogação expressa)


2318 13-01-2014 Autoriza o Poder Ekecutivo. Municipal a conceder contribuição à A.P.M. - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal MARIA GOMES TEIXEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


2316 11-12-2014 Aprova a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas e Alvarás, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2315 09-12-2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.264/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2314 09-12-2014 Declara dissolvida a CODESSER - Companhia de Desenvolvimento de Sertanópolis, concretiza a liquidação e extinção, e dispõe sobre a incorporação pelo Município de Sertanópolis, do Ativo e Passivo, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2313 02-12-2014 Estabelece critérios e benefícios para o pagamento ou parcelamento de débitos em atraso, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2312 02-12-2014 Altera Leis Municipais que dispõem sobre os planos de cargos e salários dos servidores públicos municipais da Administração Direita e indireta, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2311 25-11-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanápolis, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2310 19-11-2014 Estima a Receita e fixa o limite das Despesas do Município de SERTANOPOLIS, Estado do Paraná, para o exercício de 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


2309 11-11-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 29/04/2017 11:47:02



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