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Sertanópolis, 30 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
José Rogério dos Santos - PSB
17ª LEGISLATURA

Presidente Atual
José Rogério dos Santos
Ana Ruth Secco Matesco - PSBAntônio Roberto Marques de Souza - PMDBGlauco Rogerio Ghisleri - PPGuilherme Henrique Hoffmann - PSDB
Leila de Cassia Pissinati Gomes - PV
Sidney Rogerio Ribeiro - PVSoraya Aparecida Santa Rosa Bauermamm Estevam  - SDWagner da Silva - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2203/2014 17-01-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições à APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2202/2014 17-01-2013 Altera a Lei Municipal nº 1.508/2007, que Dispôes Sobre o Código de Postura do Munícipio de Sertanópolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2200/2013 16-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanópolis, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessent ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2199/2013 16-12-2013 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 942/91, com as alterações da Lei Municipal nº 1.348/2005, Lei Municipal nº 1.716/2009 e Lei Municipal nº2.036/2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2198/2013 16-12-2013 Altera o caput Artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.177/2013, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e proceder à indenização da área de terras de 900,00m² (novecentos metros quadrados), ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2197/2013 16-12-2013 Altera artigos da Lei Municipal n.º 1.045,00/96 que "institui o Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2196/2013 16-12-2013 Dispões sobre a implantação de loteamento de CHÁCARAS DE RECREIO E LAZER, em área urbana, denominado RESIDENCIAL RECANTO DO SOL. Ativa (Não consta revogação expressa)


2195/2013 16-12-2013 Aprova a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas e Alvarás, autorizando sua correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2194/2013 16-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento, para o exercício de 2013, altera a Lei Municipal nº 1.7 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2193/2013 16-12-2013 Estabelece critérios e benefícios para o pagamento ou parcelamento de débitos em atraso, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Última atualização: 29/04/2017 11:47:02



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