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  • José Rogério dos Santos - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    José Rogério dos Santos

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Lei Ordinária
628 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2383

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no orçamento do Município de Sertanéspolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 254.00000 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2382

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no orçamento do Município de Sertanõpolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 436.000,00 (Quatrocentos c trinta e seis mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2381

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertanõpolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2380

Data:
25/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal n.° 1640/2008, que "Altera Lei Municipal n.° 1448/2007 de 27 de março de 2007, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento c de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES e dá nova redação ao artigo 20 e ao artigo 60".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2379

Data:
18/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 16.476,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e seis reais); Altera a Lei Municipal no 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2378

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, no orçamento do Município de Sertanõpolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 971.000,00 (novecentos e setenta e um mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2377

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertarápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 40.532,27 (quarenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2376

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertarápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 40.532,27 (quarenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2375

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Municipio de Sertanópolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); altera a Lei Municipal n° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO -2015.
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Lei Ordinária:2374

Data:
14/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Sertanápolis, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); altera a Lei Municipal ri° 2.187/2013 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n° 2.264/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO- 2015 .
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Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resoluções
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0006

Data:
08/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Constitui comissão especial processante nº001/2013 para apurar fatos contidos na denúnicia protocolada pelo senhor José Danilo Rafaeli Dada, em 01.03.2013, Perante esta Câmara Municipal.
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Resoluções:0005

Data:
13/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o horário da sessões ordinárias da Câmara Municipal.
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Resoluções:0004

Data:
17/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui verba indenizatória pela participação dos vereadores em sessões extraordinárias realizadas em período de recesso parlamentar por convocação do Chefe do Executivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
17/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre indenização de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providéncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
13/07/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios dos vereadores do Município de Sertanápolis para a legislatura 2001 - 2004.
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Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:003-2015

Data:
01/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a prestação de contas do Município de Sertanópolis, Estado do Paraná do exercício de 2009 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:002-2015

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a prestação de contas do Município de Sertanópolis, Estado do Paraná do exercício de 2007 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:01-2016

Data:
13/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta luto oficial e suspende o expediente e a sessão ordinária do dia 13 de junho de 2016 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0124

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Coordenadoria Municipal de Programas e Atividades Permanentes nas æreas de Limpeza P`blica, Meio Ambiente e Turismo e dæ outras providÆncias.
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Decreto Legislativo:0021

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Concede titulo de Cidadão Honorærio de Sertan`polis ao senhor JOÃO RODRIGUES DIAS”.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Reconhecimento P`blico ao Senhor ALDIVINO DAS GRA¢AS SILVA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede licen¢a e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar do paÆs.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede tÆtulo de Cidadão Honorærio de Sertan`polis ao Senhor ÄNGELO AUGUSTO PEREIRA.
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Decreto Legislativo:0015

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede TÆtulo de Reconhecimento P`blico ao senhor MILTON RIQUELME DE MACEDO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0014

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Diploma de Reconhecimento P`blico Mulher Cidadã Æ senhora OLGA NEGRO BARBEIRO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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